O certificado digital é um recurso que foi criado para dar mais segurança e agilidade nas transações online realizadas entre pessoas e empresas. No entanto, existem diferentes tipos de certificados, com diversas funcionalidades e tecnologias.
No Brasil, o certificado digital foi instituído em agosto de 2001, a partir da publicação da Medida Provisória nº 2.200. Ou seja, já faz bastante tempo que ele foi criado e adotado pelas empresas brasileiras. De lá pra cá a tecnologia mudou muito e ficou bem mais segura. Nesse artigo, nós vamos explicar melhor o que é, como testar certificado digital, quem precisa ter um e quais são os benefícios de contar com essa tecnologia, entre outras coisas. Confira!
O que é certificado digital?
Um certificado digital é um arquivo eletrônico que serve como uma identidade virtual. Ele é usado para autenticar a identidade de uma entidade, que pode ser uma pessoa, empresa ou site, e para garantir a segurança das transações online por meio da criptografia.
O certificado digital deve ser emitido por uma autoridade certificadora (AC), que é uma entidade, pública ou privada, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar os certificados digitais. Ele contém informações sobre a identidade do titular, além de uma chave pública que pode ser usada para verificar a autenticidade de um documento assinado.
A verificação é uma etapa fundamental para garantir a segurança de documentos e transações digitais e sem ela o certificado perde muito de sua importância.
Pra que serve um certificado digital?
Os certificados digitais são amplamente utilizados para garantir a segurança em transações bancárias online, assinatura digital de documentos, acesso seguro a sistemas e serviços na internet, entre outros fins. Confira algumas de suas principais utilizações:
Autenticar identidade: provar a identidade de uma entidade (pessoa, empresa, servidor) de forma segura em ambientes online.
Criptografar dados: garantir a segurança das comunicações e transações online, protegendo-as contra interceptação e acesso não autorizado por meio da criptografia.
Assinatura digital: permitir que documentos eletrônicos sejam assinados online, garantindo sua autenticidade e integridade, e possibilitando a validade legal de contratos e transações realizadas na internet.
Acesso seguro: utilizado para autenticar e garantir o acesso seguro a sistemas, redes e serviços online, como internet banking, e-mail seguro, e sistemas de gestão empresarial.
No Brasil, o certificado digital é um requisito legal para muitos tipos de transações comerciais e está relacionado à segurança da informação e à validade legal de documentos eletrônicos.
Tipos de certificado digital
Certificado digital não é tudo a mesma coisa. Para começar, existem duas categorias principais: o tipo A e o tipo S.
O certificado digital do tipo A é utilizado para identificar o assinante (que pode ser uma pessoa ou empresa), confirmar que um documento não foi adulterado e autenticar uma operação.
Já o certificado do tipo S é usado para garantir sigilo de informações, por meio de criptografia. Ele está presente em serviços de mensagens, por exemplo, evitando que pessoas não autorizadas tenham acesso ao conteúdo.
Outro tipo de classificação dos certificados é pela forma que as chaves criptográficas são geradas e armazenadas. Nesse caso temos:
- Certificado digital A1: esse modelo é armazenado diretamente no computador e funciona por meio de chaves criptografadas, uma pública e outra privada.
O uso de duas chaves aumenta a segurança das operações, uma vez que exige a combinação de ambas as chaves para a decodificação de dados. É muito utilizado por empresas que precisam emitir notas fiscais, bastando enviar o certificado para o software emissor. Tem validade de 1 ano.
- Certificado digital A3: esse modelo conta com uma mídia de armazenamento, que pode ser um cartão ou um token. Dessa forma, ele pode ser utilizado em qualquer computador, oferecendo mais mobilidade.
É muito utilizado para operações contábeis e pode ter validade de 1 a 5 anos.
O melhor certificado digital para você
As ACs podem criar certificados digitais que sejam específicos para as necessidades dos clientes. Como exemplo, podemos citar:
- e-CPF ou certificado digital CPF: para assinatura em nome de uma pessoa física
- e-CNPJ ou certificado digital CNPJ: para uso de empresa
- NF-e: usado para emitir notas fiscais
- e-Saúde: para profissionais de saúde
- e-Jurídico: para advogados
- e-Contador: para contadores
Na dúvida se você precisa de um certificado digital CNPJ ou de um certificado para profissional de saúde, a melhor opção é sempre conversar com um especialista da AC para mais informações.
Como fazer Certificado Digital?
Os processos para se fazer um certificado digital podem mudar em função do tipo de certificado e da AC. Mas, de um modo geral, eles irão obedecer ao seguinte passo a passo:
- Escolha uma AC: é importante que ela seja confiável. Então pesquise as opções disponíveis na sua região e escolha uma que seja reconhecida pela sua confiabilidade e credibilidade.
- Escolha o tipo de certificado: como vimos, existem diferentes tipos de certificados digitais para diferentes finalidades. Escolha o tipo que melhor se adeque às suas necessidades.
- Verificação de documentação: você precisará apresentar documentos que comprovem sua identidade, como RG, CPF, CNPJ, comprovante de endereço, entre outros. Eles irão variar conforme o tipo de certificado que você escolher.
- Agende a validação presencial: em alguns casos, será necessário comparecer pessoalmente a um posto de atendimento da AC para realizar a validação.
- Geração de chaves criptográficas: ao longo do processo de emissão do certificado, será gerado um par de chaves criptográficas, composto por uma chave pública e uma chave privada. A chave privada será armazenada de forma segura em um dispositivo (token, cartão inteligente) e a chave pública será incluída no certificado.
- Emissão do certificado: após a verificação da identidade e a geração do par de chaves, a AC emitirá o certificado digital.
- Instalação e uso do certificado: basta seguir as instruções fornecidas pela AC para instalar e começar a utilizar o seu certificado digital de forma segura.
Como instalar o certificado digital?
Agora que você já sabe como fazer certificado digital, o próximo passo é realizar sua instalação. E, no caso, a instalação também pode variar dependendo se o certificado é do tipo A1 ou A3, do sistema operacional e do navegador que você está usando em seu computador.
Passo a passo de instalação para o Certificado Digital A1
De um modo geral, para instalar um certificado digital do tipo A1, que é um arquivo digital único, é preciso seguir estas etapas:
- Receba o certificado digital A1: provavelmente ele será enviado por e-mail ou através de um link para download.
- Salve o certificado: faça o download do arquivo do certificado digital A1 para o seu computador.
- Instale o certificado: dê um duplo clique no arquivo do certificado que você baixou. Isso abrirá o assistente de instalação do certificado no Windows.
- Siga as instruções do assistente: ele o guiará pelo processo de instalação do certificado. Durante o processo, você será solicitado a inserir uma senha.
Algumas ações são opcionais, mas talvez sejam necessárias:
- Importe o certificado para o navegador: abra as configurações do seu navegador e procure a opção de gerenciamento de certificados. Lá, você poderá importar o certificado seguindo as instruções específicas do seu navegador.
- Reinicie o computador: em alguns casos, será necessário reiniciar o computador para que as alterações entrem em vigor.
O certificado digital A1 estará instalado no seu computador e pronto para ser utilizado para autenticação e assinatura digital em diferentes serviços online que o exigem. Lembre-se de proteger sua chave privada e siga as melhores práticas de segurança ao usar seu certificado digital.
Passo a passo de instalação para o Certificado Digital A3
O certificado digital do tipo A3 geralmente fornecido em forma de cartão inteligente ou token USB e sua instalação normalmente segue estas etapas:
- Receba o certificado digital A3: ele virá juntamente com um CD ou com o link para download dos drivers necessários para o dispositivo.
- Conecte o dispositivo ao computador: insira o cartão inteligente no leitor de cartão inteligente do seu computador ou conecte o token USB a uma porta USB disponível.
- Instale os drivers: siga as instruções do CD ou do link para instalar os drives no seu computador. Isso garantirá que o seu computador reconheça corretamente o dispositivo e o certificado.
- Realize a configuração inicial: dependendo do dispositivo e do fornecedor do certificado, pode ser necessário realizar uma configuração inicial. Isso pode envolver a definição de uma senha inicial para o cartão inteligente ou token USB.
- Instale o certificado digital: o certificado digital A3 deve ser automaticamente reconhecido pelo sistema operacional. Dependendo do software fornecido pelo seu provedor de certificado, você pode precisar executar uma aplicação para importar o certificado para o dispositivo.
- Teste o funcionamento: certifique-se de que o certificado está sendo reconhecido corretamente e que você pode usá-lo para autenticar-se e assinar digitalmente.
Lembre-se de seguir as instruções específicas fornecidas pelo seu provedor de certificado e pelo fabricante do dispositivo para garantir uma instalação correta e adequada do certificado digital A3.
Como assinar com certificado digital
Uma vez que você tenha seu certificado digital, assinar se torna uma operação simples que começa com a abertura do documento. No software ou plataforma que você estiver usando, procure por uma opção que permita adicionar uma assinatura digital e selecione o certificado digital. Certifique-se de selecionar o certificado correto, se você tiver mais de um instalado no seu computador.
Então, você pode ser solicitado a inserir sua senha ou realizar alguma outra forma de autenticação para confirmar a assinatura. Isso é necessário para garantir que apenas o titular do certificado possa assinar digitalmente o documento. Siga as instruções fornecidas pelo software ou plataforma para aplicar a assinatura digital ao documento. Por fim, verifique se a assinatura digital foi aplicada corretamente.
Tenho um pequeno negócio, preciso do certificado digital?
No Brasil, a obrigatoriedade do certificado digital para pequenas empresas pode variar dependendo da atividade exercida, do regime tributário e das obrigações acessórias a serem cumpridas. Por exemplo, as empresas que emitem NF-e estão sujeitas à obrigatoriedade do certificado digital, pois ele é necessário para assinar digitalmente os documentos fiscais. Já algumas atividades que requerem acesso a sistemas governamentais, como o eSocial, o Conectividade Social (para empresas com funcionários) e o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), também podem exigir o certificado digital para autenticação e assinatura de documentos.
Ou seja, a obrigatoriedade do certificado digital para pequenos negócios varia. Em muitos casos, o uso de certificado digital é exigido para realizar determinadas operações online, assinar documentos fiscais, acessar sistemas governamentais, entre outras atividades.
Uma coisa interessante a saber é que os bons sistemas de gestão para pequenos negócios se integram aos certificados digitais. Isso torna as operações muito mais seguras, principalmente se forem contratados de empresas idôneas e reconhecidas no mercado. Se você ainda não tem um sistema para gerenciar suas vendas, conheça as soluções do Hiper.
