Quais são os documentos necessários para abrir uma loja?

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O sonho de ter ter o próprio negócio no varejo acompanha muita gente. As primeiras etapas são uma pesquisa completa de mercado, e um planejamento detalhado a respeito da estrutura, finanças e ações. Depois de tudo isso, e com o nome definido, o próximo passo será a escolha de onde se instalar para, enfim, abrir uma loja.

O processo tem várias fases burocráticas e que tendem a ser demoradas. Por essa razão, é importante que você se organize para cumprir todas as exigências, mantendo seu negócio legalizado e com a tributação em dia.

Neste post, vamos apresentar quais são os documentos e passos necessários para abrir sua empresa. Acompanhe e saiba como concretizar esse projeto!

 

Contrato social

Trata-se de uma declaração que define questões de objetivos e interesses das partes envolvidas. Nele devem constar os dados pessoais dos proprietários e sócios, a parte que cabe a cada um, assim como o nome da loja e o capital inicial.

 

 

Registro na Junta Comercial

O registro deve ser providenciado inicialmente, já que será exigido em outros órgãos para a sequência do processo. A documentação obrigatória varia de estado para estado, porém, os documentos pessoais dos sócios e o contrato social são obrigatórios.

Após o preenchimento dos formulários e pagamento das taxas envolvidas, será emitido o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE). Ao escolher o nome para sua empresa, procure investigar se já não existe outro estabelecimento que utilize o mesmo. Isso agiliza a liberação.

 

CNPJ

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é fornecido pela Receita Federal. Ele determina o segmento de atuação e os encargos a serem pagos. Para emitir o CNPJ, a Receita Federal exige comprovantes de residência, CPF e RG (originais e cópias) dos proprietários, endereço comercial e Contrato Social.

 

Inscrição estadual

A Inscrição Estadual (IE) serve para regularização junto à Receita Estadual, e recolhimento dos impostos estaduais, com o Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS).

O órgão que a emite é a Secretaria da Fazenda, e para o cadastro ser feito são necessários: Contrato Social registrado em cartório, comprovante de endereço, documentos pessoais de sócios e proprietários. Além disso, há um valor a ser recolhido.

 

Alvará de funcionamento

O alvará é fornecido pela prefeitura com a inscrição municipal. Ele dá a permissão para que o negócio opere no local escolhido.

 

 

Licença dos bombeiros

Para conseguir a licença dos bombeiros é preciso solicitar ao Corpo de Bombeiros da cidade, uma vistoria. Isso é feito mediante pagamento de uma taxa e agendamento de visita de um oficial ao estabelecimento.

 

Licença da vigilância sanitária

Mesmo que você não vá produzir alimentos, a licença sanitária é obrigatória. Existe uma guia de recolhimento da Secretaria Municipal da Saúde destinada à solicitação.

 

Registro na Previdência Social

Para formalizar o pagamento de tributos ao INSS, uma inscrição junto à Previdência Social deve ser realizada em até 30 dias após a abertura da empresa. Independentemente de haver funcionários ou não, a contribuição previdenciária precisa ser paga regularmente.

Para atuar legalmente, seu comércio deve estar registrado e licenciado nos órgãos competentes, e munido de toda a documentação que foi citada. Abrir uma loja pode ser algo trabalhoso, mas é importante que tudo seja feito da maneira coreta para evitar problemas posteriores. A partir daí, basta se dedicar totalmente ao negócio e conquistar muitas vendas!

Quer aprender mais a respeito da gestão burocrática de seu empreendimento? Leia nosso artigo: 5 dicas para fazer a contabilidade de uma loja.

 

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