Você também tem o sonho de ter seu próprio negócio no varejo? Muitas pessoas pensam que basta colocar as coisas em uma prateleira e abrir as portas, mas o processo exige muita paciência e organização. Abrir uma loja exige uma série de pesquisas sobre mercado, público-alvo e até sobre a documentação necessária para legalizar o empreendimento.
As primeiras etapas para quem deseja ter uma loja são uma pesquisa completa de mercado, e um planejamento detalhado a respeito da estrutura, finanças e ações. Ou seja, por um lado é preciso se inteirar sobre as informações estratégicas de negócios: ramo de atuação, localização, nome e precificação, por exemplo. Todas essas decisões são estratégicas e merecem sua atenção.
Por outro lado, o processo com todo o necessário para abrir uma loja física tem várias fases burocráticas, que tendem a ser demoradas. E elas podem demorar ainda mais se você não conhecer a melhor ordem para fazer a requisição dos documentos, o que pode atrasar algumas fases.
Outra questão importante sobre o processo burocrático é que cada documento têm exigências próprias, que vão demandar muita atenção. Por essa razão, é importante que você se organize para cumprir todas as etapas, legalizando seu negócio e cuidando para manter a tributação em dia.
Por que você deve regularizar sua empresa?
Abrir uma loja dá bastante trabalho e imaginamos que ninguém quer ver esse sonho ser perdido em uma fiscalização. Por isso, ter os documentos em dia é fundamental para evitar que ela seja fechada a qualquer momento ou, ao menos, ter que arcar com multas pesadas.
Além disso, uma loja regularizada passa muito mais credibilidade aos clientes e parceiros de negócios. Sabia que muitas pessoas fazem pesquisa sobre os estabelecimentos antes de fechar negócio? Sim! Confira as dicas a seguir:
Documentos para abrir uma loja
Os documentos para abrir uma loja de roupas são um pouco diferentes dos que são precisos para uma loja de alimentos. Da mesma forma, o que se precisa para abrir uma loja física é diferente do necessário para o comércio virtual. Os documentos mais importantes são:
- Contrato Social
- Registro na Junta Comercial
- CNPJ
- Inscrição estadual
- Alvará de funcionamento
- Licença dos bombeiros
- Licença da vigilância sanitária
- Registro na Previdência Social
Saiba um pouco mais sobre cada um desses documentos necessários para abrir seu estabelecimento abaixo:
Contrato social
O Contrato Social é o documento que diz sobre o que é a empresa. Ou seja, trata-se de uma declaração que define questões de objetivos e interesses das partes envolvidas. Nele devem constar os dados pessoais dos proprietários e sócios, qual a parte de cada um, assim como o nome da empresa e o capital inicial.
Cada tipo de loja vai exigir um contrato social específico, com as informações específicas para sua área de atuação. Por isso, é importante buscar um modelo próprio para o ramo escolhido. No entanto, algumas informações devem sempre estar presentes:
- Dados como nome, endereço e administrador da empresa;
- As atividades econômicas da empresa;
- Definição dos sócios e quantos eles são, bem como seus herdeiros;
- O que será feito em caso de saída de sócio e/ou venda de sua participação na empresa;
- Qual a cota parte de cada sócio e qual a divisão da participação dos lucros.
Dica: Ao escolher o nome para sua loja, procure investigar se já não existe outro estabelecimento com o mesmo nome. Pesquise se existem empresas tanto no mesmo ramo quanto em outros ramos, para evitar problemas. Tenha ao menos três alternativas de nomes, isso agiliza a liberação na próxima etapa.
Registro na Junta Comercial
O documento deve ser providenciado logo no início, pois será exigido em outros órgãos para a sequência do processo de abertura da loja. A documentação obrigatória varia de estado para estado, porém, os documentos pessoais dos sócios e o contrato social são obrigatórios.
Hoje, muitas das informações podem ser consultadas via internet e é interessante se inteirar com antecedência sobre a necessidade de levar o documento impresso para facilitar a entrada na junta comercial do seu estado.
Após o preenchimento dos formulários e o pagamento das taxas envolvidas, será emitido o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).
CNPJ
O CNPJ ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é fornecido pela Receita Federal. Ele determina o segmento de atuação e os encargos a serem pagos pela loja – por aí a gente consegue perceber a sua importância.
Para emitir o CNPJ, a Receita Federal exige comprovantes de residência, CPF e RG (originais e cópias) dos proprietários, endereço comercial e o Contrato Social. Se você estiver seguindo a nossa orientação, quando fizer o pedido do CNPJ, já terá o Contrato Social.
O CNPJ da empresa é atrelado a uma atividade por um código. Esse código diz respeito à área de atuação da sua loja, de modo que é importante dar atenção a essa escolha. Observe que o segmento de atuação da loja tem impacto no valor do imposto que ela paga.
Observação: O código de atividade pode ser alterado posteriormente, mas é importante que esteja alinhado à atuação para evitar problemas com a Receita Federal.
Inscrição estadual
Além da Receita Federal, sua loja pode precisar se inscrever na Receita Estadual.
A Inscrição Estadual (IE) regulariza o empreendimento junto à Receita Estadual ao fazer o recolhimento dos impostos estaduais, com o Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS). Cada estado tem suas taxas.
Esse documento é emitido pela Secretaria da Fazenda do Estado. Para o cadastro ser feito, são necessários: Contrato Social registrado em cartório, comprovante de endereço, documentos pessoais de sócios e proprietários, além do pagamento de uma tarifa.
Alvará de funcionamento
Dando continuidade na organização de documentos para abrir uma loja, será preciso obter o alvará de funcionamento. Ele é fornecido pela prefeitura com a inscrição municipal e dá a permissão para que o negócio opere no local escolhido.
Para cada tipo de estabelecimento podem existir regras diferentes. Por exemplo, uma loja de bebidas alcoólicas terá restrições em relação a regiões com escolas, enquanto uma empresa de transportes não pode funcionar em áreas residenciais.
Dica: confira as regras para obtenção dessa autorização na sua cidade antes de alugar ou comprar o imóvel em que irá montar sua loja. Assim você evitará problemas na hora de tirar o Alvará.
Licença dos Bombeiros
A Licença dos Bombeiros irá atestar que o local escolhido tem condições de receber os funcionários e consumidores sem colocar a vida das pessoas em risco. Para conseguir o documento, é preciso solicitar uma vistoria ao Corpo de Bombeiros da cidade.
Após o pagamento de uma taxa, é feito o agendamento da visita de um oficial ao estabelecimento. Lembre-se que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou AVCB, só é dispensado em alguns casos de lojas virtuais sem funcionários. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Corpo de Bombeiros de sua cidade e evite transtornos e atrasos.
Alvará da Vigilância Sanitária
Em empresas onde há a produção e venda de alimentos, a licença sanitária é um item obrigatório dentro da lista de documentos para abrir uma loja. Na Secretaria Municipal da Saúde você pode solicitar uma guia de recolhimento destinada à solicitação.
A falta do alvará da Vigilância Sanitária pode resultar em multas altas, apreensão de mercadorias e até no fechamento do estabelecimento. Depois de tanto trabalho, você não vai querer isso, certo?
Registro na Previdência Social
O último documento essencial é a inscrição na Previdência Social. Para formalizar o pagamento de tributos ao INSS, uma inscrição junto à Previdência Social deve ser realizada em até 30 dias após a abertura da empresa. Independentemente de haver funcionários ou não, a contribuição previdenciária precisa ser paga regularmente.
Depois de providenciar a documentação e definir o nome da empresa, os próximos passos serão colocar a mão na massa para, enfim, abrir uma loja.
Documentos em mãos, agora é só abrir sua loja!
Calma. Muita coisa você poderá conseguir apenas com muita organização e dedicação, mas para outras, será necessário contar com o apoio de um contador, como é o caso da inscrição estadual, ou de um advogado, como na hora de redigir o contrato social.
Os gastos com a abertura legal da loja variam de estado para estado e sem a ajuda de profissionais experientes, você pode perder muito dinheiro em vez de economizar.
Lembrando que, para atuar legalmente, seu comércio deve estar registrado e licenciado nos órgãos competentes, e munido de toda a documentação que foi citada acima. Abrir uma loja pode ser algo trabalhoso, mas é importante que tudo seja feito da maneira correta para evitar problemas posteriores.
A partir daí, basta se dedicar totalmente ao negócio e conquistar muitas vendas!
